Alguns jovens esclarecem as suas dúvidas, pois têm à vontade para conversar com os pais abertamente, outros inibem-se, alguns pais procuram responder de forma adequada, outros fogem às questões colocadas pelos filhos, uns procuram respostas aos seus anseios através de revistas e publicações dúbias, outros refugiam-se no mundo da internet... O que fazer?

Hoje é mais do que reconhecida a importância de existir espaços para partilhar emoções e sentimentos que abrem o caminho para a afectividade, partilhas de experiências e local de reflexão sobre o tema "Sexualidade". Será que a escola pode ser um desses espaços? Será escola palco de partilha de informações e reflexões de uma forma estruturada e sustentada? Não tenho dúvidas que a escola, em conjunto com a família, poderá dar um importante contributo na prevenção de comportamentos de risco e na formação pessoal e social das crianças e dos jovens, fomentando atitudes e comportamentos responsáveis face à sexualidade.

A Educação Sexual nas escolas suscita opiniões diferentes - fala-se da falta de formação dos professores, da dificuldade dos pais aceitarem o projecto, das limitações dos programas das diferentes disciplinas na aplicação dos conteúdos da Educação Sexual. Mas será que não fazer nada resolve alguns dos flagelos do século XXI – gravidez na adolescência, proliferação das infecções sexualmente transmissíveis, discriminação quanto ao género e orientação sexual…?

Não! A Educação Sexual em contexto escolar garantirá que todos os alunos tenham, com um programa adaptado a cada nível de ensino e faixa etária, acesso num espaço neutro e sem juízo de valores a uma informação científica correcta.

Se colocarmos na balança o não e o sim à Educação Sexual… fica a questão qual pesa mais?... Pela minha experiência, permitam-me afirmar… Sim à Educação Sexual!

Não tenho dúvidas que todos desejamos que as crianças e jovens vivam a sua sexualidade de forma saudável e esclarecida. O papel de cada um neste processo é diferenciado, mas complementa-se: os pais e/ou encarregados de educação são os principais modelos, os amigos, a principal fonte de informação; e os professores têm também um papel importante na Educação Sexual forma e, por que não também informal. Nenhum agente educativo deverá demitir-se da sua função: educar em liberdade.

É inquestionável a importância da família na Educação Sexual das crianças e dos jovens; a vivência da sexualidade é um dos elementos do processo de desenvolvimento global da pessoa, no qual a família, como se sabe, é o primeiro e um dos principais agentes. A família deverá transmitir as suas convicções, princípios e valores acerca da sexualidade, procurando responder informalmente, de forma adequada, à medida que as crianças e jovens forem apresentando dúvidas quanto a essa questão. Estando em causa o desenvolvimento e o bem-estar dos seus filhos e educandos, a família não deverá ser mantida em estado de dúvida ou desconfiança relativamente às iniciativas tomadas pelos professores ou pela escola no seu todo.

A escola deverá fornecer uma Educação Sexual formal, com diversas temáticas a serem abordadas, de modo a considerar a sexualidade integrada nas relações humanas, dando ênfase ao respeito por si e pelo outro, e não passar uma visão restritiva e básica (confinada ao aparelho reprodutivo e doenças sexualmente transmissíveis).

Ao nível do ensino secundário temas como a adolescência, sexualidade, afectividade, as transformações pubertárias a nível físico e psicossocial, o processo de autonomia e construção de uma identidade adulta, assertividade, diversidade, questões de género, tolerância e abuso sexual, entre outros, serão contemplados para que rapazes e raparigas sejam capazes de tomar decisões em relação à sua vida, nomeadamente em aspectos cívicos, profissionais, académicos, familiares e sexuais.

A lei 60 de 2009 e a Portaria 196/A de 2010 referem um conjunto de princípios e regras, em matéria de Educação Sexual, prevendo, desde logo, a organização funcional da Educação Sexual nas escolas. Neste contexto, consagram-se as bases gerais do regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar, conferindo-lhe o estatuto e obrigatoriedade, com uma carga horária adaptada e repartida por cada nível de ensino (no mínimo 12 horas por ano para cada turma), distribuída de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano lectivo. Referem ainda que os Projectos Educativos dos agrupamentos e escolas não agrupadas devem incluir temas de Educação Sexual, definidos pelo agrupamento, depois de ouvidas as associações de pais e os professores.

A nossa escola, através do programa Cuida-te do IPJ, já iniciou a formação dos professores da equipa do PES e representantes dos diferentes grupos disciplinares. Para Setembro estão previstas sessões de formação dirigidas a todos os professores da escola pelos seus pares cujo objectivo é, entre outros, colmatar as lacunas de formação nesta área, aprendizagem de metodologias dinâmicas e apresentação de uma proposta de Projecto de Educação Sexual para cada ano de escolaridade.

Nas reuniões com pais e/ou encarregados de educação os Directores de Turma apresentarão o Projecto de Educação Sexual elaborado pelo conselho de turma o qual poderá ser consultado.

A Educação Sexual na nossa escola é coordenada pelo PES (Projecto de Educação para a Saúde) e conta com a colaboração do Serviço de Orientação e Psicologia da Escola (SPO) e do Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências (PIPT) da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

A Educação Sexual em Contexto Escolar está ai… e desta vez é para todos!

Isabel Henriques