A matrícula ou renovação de matrícula deve ser realizada pelo Encarregado de Educação ou Aluno, quando maior, no Portal das Matrículas disponível em:

https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

Prazos das matrículas/renovação de matrículas para o ano letivo 2024/2025:

11.º ano, 2º e 3º ano dos cursos profissionais - 22 de junho a 28 de junho (só necessário caso pretenda alterar o Encarregado de Educação, o estabelecimento de ensino e mudança de curso ou percurso formativo)

10.º, 12.º ano e 1º ano dos cursos profissionais - 15 de julho a 20 de julho

O que deve ter consigo antes de iniciar a matrícula?

Antes de iniciar a matrícula ou renovação de matrícula, garanta que tem consigo:

• O seu documento de identificação;

• O documento de identificação do seu educando;

• Uma fotografia em formato digital do seu educando;

• O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;

• O Número de Identificação da Segurança Social do seu educando se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.

Consulte a legislação em vigor:

Despacho-Normativo n.º 6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação: 

Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, que define o calendário de matrículas e renovação de matrículas: